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O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para 15 de novembro a retomada do julgamento virtual do habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho, que está preso desde março por estupro.
A defesa de Robinho pretende derrubar a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que homologou a sentença da Justiça da Itália contra Robinho e determinou a prisão imediata do ex-atleta.
Ele foi condenado a nove anos de prisão no país europeu por envolvimento no estupro coletivo de uma jovem albanesa, ocorrido dentro de uma boate em Milão, em 2013.
O julgamento está suspenso desde setembro devido a um pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes. Até o momento, somente o voto do relator do caso, ministro Luiz Fux, foi proferido. Para o ministro, não houve irregularidades na decisão do STJ que determinou a prisão. Robinho está preso no complexo penitenciário de Tremembé, no interior de São Paulo.
“O STJ, no exercício de sua competência constitucional, deu cumprimento à Constituição e às leis brasileiras, aos acordos firmados pelo Brasil em matéria de cooperação internacional e às normas que regem a matéria, com especial atenção ao fato de o paciente ter respondido ao processo devidamente assistido por advogado de sua confiança e ter sido condenado definitivamente à pena de nove anos de reclusão por crime de estupro”, disse Fux.
Fonte: Foto: Rafael Ribeiro/CBF, Redação O Sul
