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Deputados e senadores escolhem nesta quarta-feira (1º) os ocupantes da Mesa da Câmara e do Senado para os próximos dois anos. Os cargos mais importantes em disputa são as presidências das duas Casas.
Quem ocupa essas funções, além de comandar os trabalhos legislativos, entra na linha sucessória da Presidência da República. Na ausência do presidente e do vice, portanto, cabem aos presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, exercer o cargo mais alto do Executivo. Quem preside o Senado também preside o Congresso Nacional.
Na esfera legislativa, cabe aos presidentes da Câmara e do Senado, por exemplo, definir a pauta de votação, convocar e presidir e sessões. Eles também têm papel central na instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e no andamento de pedidos de impeachment de um presidente da República e de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) — nestes casos a competência é exclusiva do presidente do Senado.
O salário é o mesmo dos demais parlamentares (R$ 39,2 mil), mas os chefes das Casas têm direito a residência e automóvel oficiais (com motorista), segurança e a deslocamentos usando avião da Força Aérea Brasileira (FAB).
Como é a eleição
As sessões para escolha dos integrantes da Mesa serão realizadas na tarde de quarta-feira, após as solenidades de posse dos deputados e senadores eleitos (ou reeleitos) em outubro de 2022. As votações são secretas.
Na Câmara, a sessão está prevista para começar 16h30. Os deputados registram o voto em cabines eletrônicas.
No Senado, o horário previsto é 16h. Os parlamentares usam cédula em papel, depositada em uma urna.
Nas duas Casas, assumirá a presidência quem tiver a maioria absoluta dos votos. No caso da Câmara, isso significa obter o apoio de 257 dos 513 deputados. E no Senado, de 41 dos 81 senadores. Se nenhum candidato alcançar o mínimo de votos, os dois mais votados disputam um segundo turno.
Para os demais cargos, há acordos entre os partidos, conforme o tamanho dos blocos partidários formados, para definir quem serão os indicados para cada função. A despeito dos acordos, há votação para essas funções e parlamentares podem se candidatar de forma avulsa.
Cargos em disputa:
Quem são os candidatos
Tanto na Câmara quanto no Senado é possível registrar candidaturas até momentos antes do início das sessões de votação. Nestas eleições, os dois atuais presidentes disputam a reeleição. Desde o fim do ano passado, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) trabalham em busca de apoio dos partidos.
Lira é o favorito para seguir no Comando da Câmara e conta com a promessa de votos da maior parte dos partidos, entre eles o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. O deputado alagoano busca uma votação ampla, com ao menos 440 votos. Em 2021, Lira foi eleito já no primeiro turno, com 302 votos.
Até o momento, disputará a presidência com Lira o deputado Chico Alencar (Psol-RJ). No Senado, o atual cenário indica disputa entre Pacheco e Rogério Marinho (PL-RN). Pacheco conta com apoio de Lula e Marinho, com o de Bolsonaro. Há ainda um terceiro candidato, Eduardo Girão (Podemos-CE).
Fonte: Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil, Redação O Sul
