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A PF (Polícia Federal) relatou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que enfrenta dificuldades para executar medidas de proteção a sete terras indígenas que são alvo de ações e invasões de garimpeiros.
A afirmação foi feita em um relatório enviado à Corte. A corporação prestou as informações após a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou que o governo federal informasse “quais as dificuldades encontradas para a garantia da segurança das comunidades e cumprimentos” das decisões sobre as Terras Yanomami.
A documentação foi enviada com um ofício assinado pelo diretor-geral da PF, Márcio Nunes. Entre os problemas apresentados, está a falta de recursos para viabilizar procedimentos e a carência de efetivo. A corporação relatou dificuldades nessa linha com o Ministério da Defesa e o Ibama.
Segundo a PF, apesar da disposição dos órgãos em colaborar, surgiram demandas orçamentárias para implementar as medidas. Os problemas, conforme o relatório, envolvem falta de logística necessária e de recursos financeiros.
A PF também citou alguns pedidos de ajuda ao Ministério da Defesa. Segundo a corporação, a pasta manifestou “concordância em colaborar com as ações previstas” desde o primeiro contato sobre o tema, mas exigiu que “houvesse dotação orçamentária correspondente e esta fosse descentralizada ao Ministério da Defesa”.
Fonte: Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil, Redação O Sul