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O prefeito Nelson Marchezan Júnior assinou, nesta quinta-feira, o contrato de concessão para instalação de 168 relógios digitais pela empresa norte-americana Clear Channel. Este é o primeiro acordo de parceria público-privada (PPP) de mobiliário urbano concluído pela gestão. A previsão é que os primeiros relógios estejam montados até o final do primeiro semestre de 2020.
O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, ressalta que a instalação dos novos relógios não tem custo aos cofres públicos e que os equipamentos vão oferecer, além do horário, câmeras de segurança pública, conectividade por meio de wi-fi gratuito, informação sobre incidência de radiação solar e painel de mensagens à população.
A responsável técnica pelo projeto, Thaís Brito, explica que a Lei do Mobiliário Urbano (12.518) – sancionada em março de 2019 – possibilitou um ambiente propício às concessões e parcerias. Ela explica que o contrato com a empresa, líder no setor, prevê a implementação de 168 relógios – 108 a mais do que havia na cidade. Eles estarão espalhados por todas as regiões da cidade em até 24 meses. Além dos relógios de rua, a Capital está fazendo consulta pública sobre concessão para instalação de novos abrigos de ônibus (aberta até 31 de janeiro), e o edital de concessão para as placas de rua está na fase de recursos.
Marchezan afirma ter grande a expectativa na entrega da proposta pela empresa vencedora após duas licitações frustradas nas administrações anteriores. “Com a assinatura do contrato dos relógios, de concessão das placas de rua e a consulta pública sobre os abrigos de ônibus, iniciamos um conjunto de mobiliário urbano que irá transformar a nossa capital em uma cidade mais bela”, completa.
A concessionária venceu a licitação ao apresentar valor de outorga de R$ 81,7 milhões, 11 vezes maior que o lance mínimo, de R$ 7 milhões. No próximo mês, a prefeitura espera que 20% deste valor volte para o Município. O restante será pago ao longo do contrato, a partir do 25º mês.
Para instalação dos aparelhos, o investimento estimado é de mais de R$ 11 milhões. A empresa terá 45 dias para apresentar o cronograma à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim), que fará a gestão do contrato. “Faremos uma fiscalização constante da qualidade e efetividade dos equipamentos”, observa o secretário em exercício da pasta, Nelcir Tessaro.
A Brasil Outdoor, que tem como líder a norte-americana Clear Channel Brasil, será gestora dos serviços pelos próximos 20 anos e poderá fazer exploração publicitária dos aparelhos. Para operação deles, serão criados 22 empregos diretos, além de empregos indiretos. A partir da ordem de início dos serviços, também assinada nesta quinta-feira, a empresa tem 150 dias para a retirada das estruturas antigas e análise dos novos pontos onde ficarão os novos relógios.
Fonte: Correio do Povo
