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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a revogação dos processos de privatização de oito estatais, entre elas a Petrobras e os Correios, iniciados durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
O despacho com a determinação foi assinado no domingo (1º), logo após a posse de Lula, e publicado nesta segunda-feira (02) no Diário Oficial da União.
O petista determinou a retirada dos planos de privatizações as seguintes estatais: Petrobras, Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA), Correios, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep), Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Armazéns e os imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Lula justificou no despacho a necessidade “de assegurar uma análise rigorosa dos impactos da privatização sobre o serviço público ou sobre o mercado”.
No documento, o presidente ordenou que os seguintes ministros revoguem os atos que qualificaram as estatais no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) ou que as incluíram no Programa Nacional de Desestatização (PND): Rui Costa (PT), da Casa Civil; Fernando Haddad (PT), da Fazenda; Carlos Fávaro (PSD), da Agricultura; Alexandre Silveira (PSD-MG), de Minas e Energia; Juscelino Filho (União Brasil), das Comunicações; Carlos Lupi (PDT), da Previdência; e Paulo Pimenta (PT-RS), da Secretaria de Comunicação.
O governo Bolsonaro tinha entre as suas diretrizes avançar nas vendas e concessões de ativos públicos. Durante a campanha, Lula criticou as privatizações e disse que não venderá estatais.
Fonte: Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil, Redação O Sul
