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Leia o comunicado divulgado na tarde desta terça-feira:
“ATUALIZAÇÃO – NOVO COMUNICADO FÓRUM DE ENCRUZILHADA DO SUL:
Que diante do avanço do Coronavírus, e seguindo determinações do Tribunal de Justiça e Conselho Nacional de Justiça, reforça as medidas adotadas com o objetivo de conter a propagação do vírus:
1) Devido a fixação de bandeira laranja para Encruzilhada do Sul, as atividades presenciais do Fórum retornarão dia 24/07/2020:
1.1. O atendimento presencial será das 14h às 18h, sendo que das 14h às 15h o atendimento será realizado exclusivamente para advogados com mais de 60 anos de idade.
1.2. Das 15h às 18h o atendimento será restrito aos advogados, sendo que o atendimento ao público em geral é vedado, limitando-se aos interessados que comprovarem necessidade de atendimento presencial para a prática de ato processual. Demais informações podem ser obtidas através do telefone 51-3733 3188.
1.3. O atendimento externo será SUSPENSO caso o Município retorne à categoria de bandeira vermelha, nos termos do ATO Nº 030/2020 da CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA.
2) Enquanto perdurar a situação de pandemia, serão realizadas apenas audiências virtuais, sendo que as partes serão devidamente intimadas de como proceder, inclusive recebendo telefone para contato em caso de dúvidas.
3) Certidão de antecedentes podem ser retiradas pela internet, através do site: https://www.tjrs.jus.br/…/emissao-de-antecedentes-e-certid…/ OU, ainda, requerer através do e-mail frencrsuldistcont@tjrs.jus.br, encaminhando foto do RG. Para pedidos de certidão de falência e concordata, encaminhar nome completo da empresa e número do CNPJ para o referido e-mail;
4) Certidões narratórias poderão ser solicitadas através do e-mail frencrsulvjud@tjrs.jus.br, informando nome completo, RG, CPF, e todos os dados relacionados ao processo (número/BO/IP…)
5) Neste período, NÃO SERÃO REALIZADAS AS APRESENTAÇÕES. Portanto, quem possuía prazo de apresentação neste período, deverá aguardar novas orientações para retomada das apresentações;
6) Havendo necessidade de atendimento a pedidos urgentes, deverá entrar em contato com seu Advogado ou Defensoria Pública.
Telefone Defensoria Pública:51-9 8019 7422;
7) Ainda, todas medidas urgentes serão atendidas por meio do Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência, através do telefone do plantão, de conhecimento dos Advogados, Defensoria Pública, Ministério Público e Delegacia de Polícia;
8) Outrossim, caso haja outras dúvidas e/ou havendo necessidade de entrar em contato, LIGAR PARA 51-3733 3188, das 13h às 19h, ou, ainda, enviar e-mail para: frencrsulvjud@tjrs.jus.br.
9) Os telefones do CARTÓRIO ELEITORAL são os seguintes: 148; 51-9 9869 3878; 51-9 9869 0867; 51-9 9620 8037.”
Fonte: Jornal 19 de Julho