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Por meio de decreto publicado nesta terça-feira (24) em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), a prefeitura da capital gaúcha declarou situação de emergência nas áreas da cidade onde a agropecuária tenha sido afetadas pela falta de chuvas – os prejuízos já somam R$ 4,1 milhões. A iniciativa permite à administração municipal adotar medidas de forma rápida para auxiliar os atingidos.
“É importante unir esforços para minimizar os impactos da crise hídrica na zona rural da cidade, além de habilitarmos Porto Alegre para receber recursos que o Estado e a União possam encaminhar para aplicar nas áreas atingidas”, ressalta o prefeito em exercício, Ricardo Gomes.
As perdas mais significativas ocorrem nos cultivos de hortaliças, flores, frutas e grãos. A pecuária também é afetada pela diminuição da qualidade das pastagens, enquanto a redução do nível de açudes prejudica a piscicultura.
As principais culturas afetadas são milho, com perdas de 80%; soja, com prejuízo de 31,4%; olerícolas como abóboras, morangas, pepino, tomate, berinjela, couve, brócolis, alface e rúcula, por exemplo, registram queda de 50%; e fruticultura, com quebra de 30% nas safras de melão, melancia e figo.
A estimativa é de que 120 famílias estejam entre as mais prejudicadas. O titular da Secretaria de Governança Local e Coordenação Política (SMGov), Cassio Trogildo, ressalta que o objetivo é agir preventivamente e evitar uma situação de calamidade:
“No âmbito do município, o documento nos permitirá agir de forma imediata e eficaz, para sanar os danos da produção primária. Além disso, os produtores podem acessar linhas de crédito e negociar suas dívidas”.
Com o decreto, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias.
O déficit hídrico causou o comprometimento das reservas hidrológicas locais, resultado em dano humano e prejuízos econômicos e sociais à produção primária de Porto Alegre.
A informação consta em levantamento realizado pelas Secretarias Municipais de Governança Local e Coordenação Política, por meio do Centro Agrícola Demonstrativo (CAD-SMGov), de Desenvolvimento Social (SMDS), da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Defesa Civil e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).
Situação no Estado
Ao menos 159 das 497 cidades gaúchas (32%) já decretaram situação de emergência devido à falta de chuvas. A medida depende de homologação pelo governo do Rio Grande do Sul e reconhecimento pelo Executivo federal para que as respectivas prefeituras possam solicitar verbas destinadas ao restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas. Até agora, 53 municípios receberam o sinal-verde em ambas as instâncias.
A lista dos já contemplados tem Agudo, Arroio do Padre, Benjamin Constant do Sul, Boa Vista do Incra, Caiçara, Cerro Branco, Cerro Grande, Cristal do Sul, Cruz Alta, Dois Irmãos das Missões, Erval Seco, Faxinal do Soturno, Frederico Westphalen, Herval, Iraí, Jaboticaba, Jacutinga, Jari, Júlio de Castilhos, Liberato Salzano, Maçambará, Manoel Viana, Mata, Nova Palma, Novo Tiradentes, Palmitinho, Paraíso do Sul, Pedras Altas, Pinhal, Pinheiro Machado, Quevedos, Redentora, Rio dos Índios, Sagrada Família, Santa Maria, São Gabriel, São José das Missões, São José do Norte, São Martinho da Serra, São Pedro das Missões, Seberi, Taquaruçu do Sul, Três Passos, Toropi, Tupanciretã, Vista Alegre e Vista Gaúcha.
As demais prefeituras que emitiram o decreto com tal finalidade permanecem no aguardo da homologação estadual ou da federal, o que deve ser providenciado nos próximos dias. A planilha é atualizada diariamente no site defesacivil.rs.gov.br.
Fonte: (Marcello Campos), Foto: Vinny Vanoni/PMPA,
