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A operação deflagrada pelo Ministério Público para combater a existência de uma rede clandestina de armazenamento, descarte e comércio ilegal de óleos lubrificantes no Rio Grande do Sul terminou com a prisão de uma pessoa e a apreensão de documentos, notas fiscais, além da retenção de milhares de litros da substância que estavam em caminhões tanques. Os mandados foram cumpridos em Alvorada, Cachoeirinha, Canoas e Gravataí. A preocupação do MP está em descobrir o destino do material que deveria ser devolvido para futuro reaproveitamento.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) do MP, promotor de Justiça Daniel Martini, revelou que foi registrado um consumo de mais de 55 milhões de litros de óleos lubrificantes entre janeiro e julho deste ano no Rio Grande do Sul. De acordo com a legislação, o produto, já utilizado e impuro, precisa ser recolhido e devolvido à indústria do setor para fins de novo refino e reaproveitamento.
“Mais de 13 milhões de litros, porém, não retornaram neste período à indústria, o que é altamente preocupante. Não sabemos para onde está indo”, declarou. Martini ressaltou que os óleos lubrificantes descartados nos postos de combustíveis e oficinas mecânicas deveriam ser recolhidos por coletores autorizados. “Esses estabelecimentos estão obrigados a promoverem a logística reversa de acordo com a lei. Quem assim não proceder poderá responder também pelo crime”, alertou.
Martini afirmou que o produto, após o mesmo ser desviado, costuma ser queimado em fornos industriais, sobretudo em fundições, sem qualquer controle por exemplo com a poluição gerada. “Essa queima produz gases altamente poluidores, óxidos metálicos, dioxinas, óxidos de enxofre, entre outros. Essa poluição pode causar um gravíssimo problema ambiental”, acrescentou. “Existem outras destinações, como propriedade rurais”, constatou. Conforme estudo do MP, um litro de óleo lubrificante é capaz de contaminar um milhão de litros de água, sendo nocivo ao meio ambiente e à saúde humana.
O promotor de Justiça disse que o material apreendido será analisado com o objetivo de “apurar toda essa rede de comércio clandestino de óleo lubricante a partir de agora”. Segundo ele, as investigações do MP e a Polícia Civil acontecem nas esferas civis e criminais, enquanto as apurações administrativas ficam com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Ibama e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O coordenador do Caoma avaliou ainda que algumas das empresas possuem ligação umas com as outras. “O mais importante agora é tentar buscar a atuação delas, como funciona o comércio clandestino, etc…”, destacou.
Titular da Delegacia Especializada de Proteção e Defesa do Meio Ambiente (DEMA) do Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil, a delegada Marina Goltz disse que o proprietário de uma das empresas autuadas foi preso por crime ambiental devido ao armazenamento irregular de resíduo perigoso, com pena de reclusão de um a quatro anos mais multa. “Ele foi detido em flagrante”, frisou. Inquéritos policiais serão abertos conforme a situação encontrada nas empresas que foram alvos da operação.
Já o diretor técnico da Fepam, Renato Chagas, afirmou que as empresas clandestinas, após coletarem o óleo lubrificante descartado, fazem depois o transbordo do mesmo para recipientes menores e prontos para a venda irregular. “Não se tem o controle para onde vai”, resumiu.
Fonte: Correio do Povo
