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Cerca de 8 milhões de cubanos poderão participar neste domingo (25) de um referendo para atualizar o Código de Família, que data de 1975. A votação definirá, por maioria simples, se o casamento entre pessoas do mesmo sexo será legalizado, além de estabelecer medidas para proteger as mulheres em casos de violência de gênero doméstica e para a liberação da barriga de aluguel, entre outros pontos.
Trata-se de um procedimento atípico, já que é apenas a terceira vez que a população de Cuba é convocada para um referendo em 46 anos. Anteriormente, dois processos semelhantes para modificar a Carta Magna foram aplicados. O primeiro foi em 1976 e o outro, mais recente, foi em fevereiro de 2019 e muitos o consideram como o antecedente natural do processo atual.
“Quarenta e sete anos após a promulgação do atual Código de Família, é essencial introduzir as emendas”, afirma a introdução do novo Código de Família, que foi publicado na “Gaceta Oficial” no mês passado após um processo de deliberações.
Na verdade, o que será votado no domingo é a versão número 25 do texto, aprovada pela Assembleia Nacional do Poder Popular (o poder legislativo da ilha) após um processo de deliberações que aconteceu entre fevereiro e abril de 2022, segundo o “Granma”, o jornal oficial cubano.
Como será a votação
Os cidadãos devem ir aos centros de votação entre as 6h e 19h. Durante toda a semana, apenas os cubanos que vivem no exterior e que estão “em missões diplomáticas e de trabalho” tinham direito a votar antecipadamente, de acordo com documentos publicados pelo Conselho de Estado.
Em todos os casos, os cubanos responderão à pergunta: “você concorda com o Código de Família?”
Se o “sim” vencer, Cuba se tornará o nono país da América Latina a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois de Argentina, Chile, Uruguai, Brasil, Colômbia, Equador, Costa Rica e México.
Fonte: Foto: FreePik, Redação O Sul
