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O governo do Rio Grande do Sul abriu, nesta quarta-feira (4), o processo de seleção de projetos do Programa Energia Forte no Campo. Esta terceira fase do programa contará R$ 40 milhões do Estado, com recursos do Avançar na Sustentabilidade, que serão disponibilizados às 15 Cooperativas de Eletrificação Rural de forma proporcional ao número de consumidores classificados com tarifa rural.
O programa conta, ainda, com linha de financiamento do BRDE às cooperativas. As condições de pagamento são de até 24 meses de carência e 120 meses para amortização. As cooperativas repassarão aos clientes rurais com projetos selecionados que tiverem interesse no financiamento, as mesmas condições pactuadas entre o BRDE e a cooperativa.
O prazo limite para manifestação e encaminhamento do Plano de Trabalho e informações complementares é o dia 18 de maio de 2022. Os documentos deverão ser encaminhados para o e-mail energiafortenocampo@sema.rs.gov.br.
Para selecionar os projetos, serão utilizados indicadores como o custo médio de rede de distribuição de energia elétrica trifásica, o número médio de consumidores por quilômetro, o impacto do projeto na economia local e a participação financeira do município no programa. Os resultados serão publicados em 27 de maio de 2022, no Diário Oficial do Estado (DOE).
O processo é coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e conta com a participação do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e da Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (Fecoergs).
O programa
O Programa Energia Forte no Campo, lançado em 2019, prevê a qualificação das redes de distribuição de energia elétrica no meio rural, incluindo investimentos em obras de complementação de fases, substituição de postes de madeira por postes de concreto, reformas na rede elétrica, instalação de transformadores e adequação dos níveis de tensão.
Os objetivos são a qualificação da rede de distribuição de energia elétrica no meio rural, a ampliação da produção no campo e a melhora na qualidade de vida no meio rural.
Na primeira fase do programa, o Estado disponibilizou R$ 4 milhões do orçamento. Na segunda etapa, R$ 5,98 milhões. Nesta terceira fase, serão oferecidos R$ 40 milhões do Estado, com recursos do Avançar na Sustentabilidade, o maior valor já destinado ao programa.
Avançar na sustentabilidade
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) coordena o Programa Avançar na Sustentabilidade, lançado pelo governo do Estado em 26 de janeiro de 2022. Serão destinados R$ 193 milhões do Tesouro para projetos voltados ao incentivo de energias limpas e renováveis, o desenvolvimento sustentável, as boas práticas para combater as mudanças climáticas e a recuperação do patrimônio ambiental do Rio Grande do Sul.
As ações são divididas em quatro eixos: clima (R$ 115,3 milhões), água (R$ 3,9 milhões), parques (R$ 22 milhões) e energia (R$ 52 milhões).
As iniciativas estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas e fazem parte das ações para tornar possível atingir as metas assumidas na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 (COP26), de neutralizar as emissões de carbono no Estado em 50% até 2030.
Fonte: Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil, Redação O Sul
