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O governo do Rio de Janeiro informou que o governador Cláudio Castro vai sancionar nesta quarta-feira (27) a lei que flexibiliza e regula o uso de máscaras de proteção facial contra a Covid no Estado.
Segundo a assessoria de imprensa do governo, a decisão será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (28). A aprovação do projeto de lei pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em discussão única, foi na terça (27).
Após a sanção, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) publicará, em edição extra do Diário Oficial na própria quinta-feira, uma recomendação aos municípios. Para a flexibilização da máscara, as prefeituras deverão seguir os critérios de distanciamento social, ambiente aberto e fechado, percentual de vacinação da população, realização de eventos-teste, além de outros critérios.
Na capital, já há um decreto publicado, desde terça, que passará a valer assim que a regulamentações do Estado forem publicados no Diário Oficial.
O que passa a valer na capital carioca
A regulamentação municipal decretada na terça depende da regulamentação do Estado para valer. Portanto, assim que o texto do estado for publicado no Diário Oficial, na quinta, passagem a valer as seguintes medidas na capital:
Critérios
Integrante do Comitê Científico da Prefeitura do Rio, o infectologista Alberto Chebabo, da UFRJ, explicou que o órgão se baseou em dois critérios para chegar ao percentual de 65% da população adulta com esquema vacinal completo para abolir o uso de máscaras em locais abertos:
“Houve uma discussão interna para definir o parâmetro ideal. A Secretaria Municipal de Saúde tinha sugerido um percentual até menor, se não me engano de 60%, mas consideramos que o valor precisava ser mais rígido. Decidimos, então, por 65%”, explicou Chebabo.
Fonte: Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil, Redação O Sul